Parecer nº 148 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
148
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
2147
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 29/2025 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE E FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE EUCARÍSTICA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação