Parecer nº 232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
232
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
2831
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANCAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 37/2025, DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER COM APRECIAÇÃO DA EMENDA PROPOSTA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM N°56/2025.
Indexação
Observação