Lei Ordinária nº 3.093, de 22 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3093

Ano

2025

Data

22/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/12/2025

Veículo de Publicação

Diário Oficial do Município

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Mensagem nº 44/2025 ao PL nº 37/2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o Exercício de 2026, bem como determina outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • FINANÇAS
  • ORÇAMENTO PÚBLICO
  • TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica