Parecer nº 224 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
224
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
2689
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2025 DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CONTRATAR OPERAÇÕES DECRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PÚBLICAS OUPRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação