Norma Sancionada nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 12:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 3.093, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2026, bem como determina outras providências.
Indexação
Observação