Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
2788
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem nº 55/2025 ao PL nº 47/2025 - Autoriza o Município de Vitória da Conquista a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
Indexação
Observação