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Dispõe sobre a denominação da Avenida Frei Johne Barbosa Santos, a atual Avenida A, localizada no trecho entre a Rua Atenor Rodrigues Lima e Avenida Barreiras, no Bairro Urbis 2, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros, aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em dias de aplicação das provas, no município de Vitória da Conquista.

DENOMINA DE RUA MARIA CECILIA DE LIMA ROCHA, A RUA “M” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RUBEM SILVEIRA LIMA A RUA “F” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA NERES MARIO DIAS SANTOS A RUA “I” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição da cobrança, de taxa na utilização de banheiros sanitários no terminal rodoviário, aeroporto e postos de gasolina no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a denominação da Rua Sagrado Coração de Jesus, a atual Rua H, situada no trecho entre as Ruas Monte Sinai e a Rua B, no Bairro Urbis II, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina Rua Olga do Alaketu a atual Rua Cel. Maneca Santos que está localizada no Loteamento Vivenda Vale das Flores, no bairro Lagoa das Flores.

DENOMINA DE PRAÇA DO BRIZOLA, A ATUAL “PRAÇA LEONEL BRIZOLA” LOCALIZADA ENTRE A RUA M E J, DO LOTEAMENTO CIDADE MODELO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI nº. 2.716/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR POR MEIO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO N° 3° DA LEI 2.267/2021, QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (GCET) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SISTEMA DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui-se no município de Vitória da Conquista o Programa de Incentivo ao Futebol Amador de Rua, nesta cidade e dá outras providências.

Institui a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Cultural e Imaterial da cidade Vitória da Conquista, realizada anualmente no dia 13 de maio na Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio de Lisboa, nesta cidade e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 03/2024 ao PL nº 01/2024- Altera a Lei municipal nº 1.482, de 28 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 04/2024 AO PL Nº 02/2024-Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores que indica e dá outras providências.

Mensagem nº 06/2024 ao PL nº 03/2024- Desafeta os imóveis que indica da qualidade de bens públicos de uso comum do povo, autoriza a permuta destes bens com imóveis pertencentes à EMURC – Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências

MENSAGEM Nº 09/2024 AO PL Nº 06/2024-Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.802, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências.

MENSAGEM nº 13/2024 ao PL nº 07/2024- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista –BA e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 16/2024 ao PL nº 08/2024- Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.

Mensagem nº 17/2024 ao PL nº 09/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

MENSAGEM nº 18/2024 ao PL nº 10/2024- Institui a Lei da Aprendizagem Profissional, no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Vitória da Conquista, autoriza o repasse de recursos públicos na forma que indica e dá outras providências.

Mensagem nº 21/2024 ao PL nº 11/2024- Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício de 2025, bem como determina outras providências.

MENSAGEM Nº 22/2024 ao PL nº 12/2024-Extingue vagas não ocupadas e declara em extinção as vagas ocupadas dos cargos de provimento efetivo da estrutura administrativa municipal que indica, e dá outras providências.

Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica.

ALTERA ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 75/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Homenagem de Mérito “Medalha Cícero Pereira do Amorim” aos Empreendedores Pessoa Física ou Jurídica que se destacaram em prol do desenvolvimento Industrial e Comercial, nesta cidade e dá outras providências.

INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cria o Prêmio Amigo da História no Município e Dá Outras Providências”.

ALTERAR O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº 90 DE 17 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Resolução n.º 85, de 11 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a criação do Troféu Paranauê Conquista, bem como determina outras providências”.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 20 de agosto às 18:30 horas, onde comemoraremos o Aniversário da COTEFAVE.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 14 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia da Enfermagem.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 28 de março às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e o Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requeremos a Mesa, na forma regimental vigente, ouvido a plenário, a realização de uma Sessão Especial (ou Mista) no dia 22 de maio, para celebrar os 20 anos de criação do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de Junho, às 19 h, onde comemoraremos o Dia do Pastor.

Requeiro a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 26 de Setembro, às 19 h, onde comemoraremos o Dia Nacional do Surdo e discutiremos politicas públicas efetivas para a comunidade surda.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Março de 2024, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública no dia 19 de setembro às 19 horas, para comemorar o Dia do Contador.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de Abril, às 19 horas, em comemoração ao Dia Municipal do Espiritismo – Lei 2.139/2017.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 31 de outubro às 19:00 em comemoração aos 55 anos do Movimento Familiar Cristão.

Requeremos, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização da Sessão Especial da Campanha da Fraternidade (LEI 1.909/2013), dia 27 de fevereiro de 2024 às 19 horas. Plenário Vereadora Carmen Lúcia, 30 de janeiro de 2024.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 25 de setembro, onde comemoraremos o dia de luta da Pessoa com deficiência

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de outubro às 18:30 horas, onde comemoraremos o Dia do Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 28 de maio às 9:00 horas, onde comemoraremos o Dia Mundial da Fibromialgia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de abril de 2024, às 19 horas, em Comemoração ao Dia Municipal do Interprete de LIBRAS.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 05 de Novembro de 2024, às 19 horas, em Comemoração ao Dia do músico Evangélico.

Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário, uma sessão especial para falar das Matrizes Tradicionais do Forró e festas juninas no dia 07 de Junho ás 8:30

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 22 de agosto às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom.