Parecer nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 108/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE VITÓRIA DA CONQUISTA, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO NA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação