Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
05/12/2024
Número do Protocolo
2061
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E SISTEMA DE APOIO A ATIVIDADE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada