Resolução nº 88, de 19 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
88
Ano
2024
Data
19/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Medalha de Honra Maria Emília Caminha de Castro, conforme especifica.
Indexação
Observação
Resolução promulgada na Sessão do dia 26/04/2024.
Assuntos
- TÍTULO HONORÍFICO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica