Parecer nº 191 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
191
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
2107
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 098/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “I” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA NERES MARIO DIAS SANTOS — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).
Indexação
Observação