Emenda nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
866
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 03/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, QUE DESAFETA OS IMÓVEIS QUE INDICA DA QUALIDADE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA A PERMUTA DESTES BENS COM IMÓVEIS PERTENCENTES À EMURC – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação