Parecer nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
939
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM DE MÉRITO “MEDALHA CÍCERO PEREIRA DO AMORIM” AOS EMPREENDEDORES PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SE DESTACARAM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação