Emenda nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
2030
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Nº. 099/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA, DE TAXA NA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Indexação
Observação