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Dispõe sobre a alteração do artigo 108 da Lei Complementar Municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, e dá outras providências .

Institui a Politica Municipal de Transparência e Integridade Pública, altera a estrutura da secretaria municipal de transparência e controle e dá outras providências.

Alterar o artigo 1° da lei 2.623 de 27 de maio de 2022, que Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em área públicas e comuns e dá outras providências.

Altera o art. 106 e acrescenta o art. 106-A à Lei Complementar Municipal n° 1.786, de 16 de dezembro de 2011, para dispor sobre a concessão de folga em razão do aniversário natalício do servidor público e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 52/2022 ao PLC nº 31/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 2.645, de 21 de junho de 2022, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 805, de 22 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a remuneração obrigatória, a título de cessão de uso pela utilização de espaços públicos municipais, por empresas concessionárias ou distribuidoras de serviços públicos.

Denomina de Rua Edna Nolasco, a atual Rua A - BNH, limitada de um lado, entre a Avenida João Abuchidid, do outro, a Avenida Alberto Leal, nesta Cidade, e dá outras providencias.

“Institui Programa Municipal De Arborização Urbana No Município De Vitória Da Conquista E Dá Outras Providências”

Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito do município de Vitória da Conquista-BA e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Chácaras Primavera, Bairro Primavera, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Rua Santo Dias para o logradouro principal do Acampamento/Assentamento Santo Dias, localizado no Loteamento Vila Elisa, e dá outras providências.

Denomina de Rua Germínio Prado a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Denomina de Rua Xavier a rua com a entrada na Rua da Conquista no Bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

DISPOE SOBRE FOLGA ANUAL REMUNERADA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do município de Vitória da Conquista, que possuam em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica.”

Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO CAC – COLECIONADOR, CAÇADOR E ATIRADOR,” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de Rua Dandara para o logradouro principal do Assentamento Dandara, localizado ao fundo do Museu de Kard (saída para Anagé), e dá outras providências.

Assegura às pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes durante o pré-natal e parto ou vítimas de violência doméstica ou sexual, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, bem como estabelece a obrigatoriedade das instituições de saúde localizadas no âmbito do Município de Vitória da Conquista disponibilizarem os meios adequados para a garantia do acesso à informação durante o atendimento.

"Dispõe sobre: Estabelece prioridade nos estabelecimentos públicos e privados as pessoas acometidas de Fibromialgia no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências."

“Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.”

Altera a redação no parágrafo único da Lei n° 1.185/2003.

Autoriza Reajuste De Vencimentos Dos Servidores Efetivos Ativos Integrantes Dos Quadros Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista – Bahia E Dá Outras Providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SUDOESTE DA BAHIA- APROLSUBA

DENOMINA CAMINHO PADRE BRUNO BALDACCI, ATUAL CAMINHO D, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CAMINHO MARIA LÚCIA DIAS GUIMARÃES, ATUAL CAMINHO H, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CAMINHO OSCARINO ABREU DA SILVA, ATUAL CAMINHO L, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CAMINHO VILÁZARO SAMPAIO, ATUAL CAMINHO B, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CAMINHO MIGUEL VIRIATO DE SOUZA, ATUAL CAMINHO A, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA MARIA SAMPAIO, ATUAL RUA UM (1), URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CAMINHO OSVALDO ANDRADE ALMEIDA, ATUAL CAMINHO G, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NATÁLIA GONÇALVES DE ALMEIDA, ATUAL RUA DOIS (2),URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RAIMUNDO SANTANA, ATUAL RUA TRÊS (3), URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CAMINHO EUNICE OLIVEIRA, ATUAL CAMINHO H, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA CAMINHO JULIANA DE OLIVEIRA FLORES, ATUAL CAMINHO F, URBIS I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART°. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº. 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 - CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA,

Denominação das Ruas A à T, Bairro Jardim Valéria, nesta cidade, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória, dentro de unidades de saúde públicas e privadas no município de Vitória da Conquista, como medida preventiva de saúde pública, e dá outras providências.

Denomina Avenida Joselito Ferreira Soares a atual Avenida Contorno Guanabara, localizada entre a Rua Nove D e a Rua TG Dez, Bairro Boa Vista.

Reconhecer como Patrimônio Cultural do Município de Vitória da Conquista, o INSTITUTO MUSEU DE KARD, do Artista Plástico o Sr. Allan Kardec Cardoso Lessa, localizado as margens da BA 263, saída para Anagé.

Denomina de Avenida Tia Sônia, a atual Avenida D, Bairro Bela Vista, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina o nome de Rua Denevaldo Batista Santos, a Rua K, localizada entre as Ruas L e a Rua G, Residencial Acácia, Bairro Zabelê.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROJETO DESPERTA DÉBORA, “MÃES DE JOELHOS, FILHOS EM PÉ”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8° DA LEI 709/1993, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, SERVIÇOS AFINS, DISTRIBUIÇÃO E REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o Complexo de Saúde (CEMAE, CEMERF, Polo de Educação, Auditório e a Escola de Formação) de Lucia Maria de Sousa Dantas Dórea.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, e dá outras providências.

Denominação das Ruas A à T, Jardim Valéria – Bairro Jatobá, nesta cidade conforme decisão dos munícipes e dá outras providências.

Institui a Campanha Maio Materno para valorização dos cuidados às gestantes e puérperas, e a garantia da integralidade da assistência pré-natal no calendário oficial do município de Vitória da Conquista.

Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a data de 13 de Janeiro como o "Dia do Reciclador".