Parecer nº 154 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
154
Data de Apresentação
29/08/2022
Número do Protocolo
2054
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
18/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 106 E
ACRESCENTA O ART. 106-A À LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.786, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE A
CONCESSÃO DE FOLGA EM RAZÃO DO
ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL –
CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
18/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 106 E
ACRESCENTA O ART. 106-A À LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.786, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2011, PARA DISPOR SOBRE A
CONCESSÃO DE FOLGA EM RAZÃO DO
ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DO SERVIDOR
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação