Parecer nº 218 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
218
Data de Apresentação
05/12/2022
Número do Protocolo
2818
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.645, DE 21 DE JUNHO DE 2022,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2022 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.645, DE 21 DE JUNHO DE 2022,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação