Parecer nº 108 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
108
Data de Apresentação
31/05/2022
Número do Protocolo
1461
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVÓRAVELDA COMISSÃO De LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 04/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL No 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação