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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 150/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O CAMPO DO FLAMENGUINHO E A BR-116, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, COMO RUA ARIOSVALDO RIBEIRO MARINHO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 148/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL MARLENE FLORES E O MERCADO PRADO, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, COMO RUA VITÓRIA BARROS PRATES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 161/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ. QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA ISNARA PEREIRA IVO”, A ATUAL ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EMBIRA BRANCA “ANTIGA RUA E”, RUA ISRAEL ZAI ORRICO (ANTIGA RUA J), RUA FERNANDO DE SÁ NASCIMENTO E RUA JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, SITUADA NO INOCOOP II, BAIRRO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 168/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA PRINCIPAL DO POVOADO DE CABECEIRA, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, COMO RUA AGENOR PIRES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 157/2025, DE AUTORIA DA EXCELENTÍSSIMA VEREADORA DOUTORA LARA. QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR RAYMUNDO BARBOZA VIANNA, ATUAL RUA CHILE, SITUADA NO BAIRRO CANDEIAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 151/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O INÍCIO DA BR-116 E A RUA SÃO JOAQUIM, NA REGIÃO DA FAZENDA PAIXÃO, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, COMO RUA CLÓVIS DA SILVA LEITE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 156/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA DA CANELA, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, COMO RUA FRANCISCA BISPO DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 155/2025, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE DENOMINA DE “CICLOVIA JOÃOZINHO DA CARRETA”, A CICLOVIA DA AVENIDA PARANÁ EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 100/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR IVAN CORDEIRO. QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.485, DE 09 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO – SEMANA C.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 138/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR IVAN CORDEIRO. QUE INSTITUI O "DIA S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO No 137/2025 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR IVAN CORDEIRO. QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL No 2.759, DE 06 DE JUNHO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ACONDICIONAREM AS MERCADORIAS ADQUIRIDAS PELOS CONSUMIDORES EM EMBALAGENS RETORNÁVEIS, BIODEGRADÁVEIS, PLÁSTICAS, OXIBIODEGRADÁVEIS OU SIMILARES, QUE NÃO SEJAM PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE INDICA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO E FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO No 31/2025. QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE Nº 180/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NITERÓI A ATUAL RUA 2 NO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 106/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 179/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DA GÁVEA A ATUAL RUA 1 DO LOTEAMENTO AGRO FLORES NO BAIRRO LAGOA DA FLORES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 107/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A LACTANTES E DOADORAS DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 139/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA. QUE INSTITUI O PROGRAMA “RUAS DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE CONSISTE NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 144/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA. QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 160/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES. QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS CAVALGADAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 166/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR SUBTENENTE MUNIZ. QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO RIO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECE FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 114/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ. QUE CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, O COMITÊ INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 136/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, O SELO “MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” E INCENTIVA A CAPACITAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM T.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 165/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR QUE INSTITUI O CAMINHO DE SANTIAGO DO PIRIPIRI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR LUCIANO GOMES QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ASSOCIATIVISMO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO No 39/2025 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL No 1.762,DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº40/2025, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.645, DE 21 DEJUNHO DE 2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº41/2025 ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU), NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2025 DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CONTRATAR OPERAÇÕES DECRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PÚBLICAS OUPRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 181/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O 07 DE OUTUBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 186/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA- APEVIC.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 162/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ QUE DECLARA QUE AS FESTAS DE CARURU DE SÃO COSME, SÃO DAMIÃO E DOUM; DOS ERÊS, DOS ORIXÁS IBEJI E NOS NKISIS NVUNJI, SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 158/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES, SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO QUADRO EFETIVO, COMISSIONADOS E CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 29/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 30/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2025 QUE PROPÕE A SUPRESSÃO DO § 6º DO ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.645/2022, VISANDO ASSEGURAR A APLICAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA ISENÇÃO DO IPTU CONCEDIDA AOS IMÓVEIS SITUADOS NOS DISTRITOS E POVOADOS.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SETORES E FUNÇÕES. ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS E O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, REVOGA SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANCAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI 37/2025, DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER COM APRECIAÇÃO DA EMENDA PROPOSTA PELO EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM N°56/2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANDERSON GOMES SANTANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SUELI ELISIANE BARLETTE CORRÊIA

Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a DOM VITOR AGNALDO DE MENEZES

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Subtenente PM ALEX COSTA RAMOS.

Concede o Título de Cidadão Conquistense a FABIANO MEIRA SANTOS.

Concede Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Lucas Aguiar Caires

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA VANILDA ANDRADE DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VITOR OLIVEIRA SOUSA (VITOR MARIÁ).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IDIMAR BARRETO PAES FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDILSON OLIVEIRA NEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM SANTANA SILVA.