Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
2040
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de ticket-alimentação aos Vereadores, Servidores Estatutários do Quadro Efetivo, Comissionados e Contratados por tempo determinado da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.”
Indexação
Observação