Lei Ordinária nº 3.094, de 05 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3094
Ano
2026
Data
05/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei n° 1.904/2013, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de "Vale Alimentação" em cartão magnético e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- FISCALIZAÇÃO
- TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.904, de 12 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica