Parecer nº 223 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
223
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
2688
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº41/2025 ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ALTEROU A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EMODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU), NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação