Parecer nº 213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
213
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
2624
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 139/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA. QUE INSTITUI O PROGRAMA “RUAS DO LAZER” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, QUE CONSISTE NA INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação