Parecer nº 231 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
231
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
2804
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE SETORES E FUNÇÕES. ALTERA O QUADRO GERAL DE CARGOS COMISSIONADOS E O SISTEMA DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.955, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, REVOGA SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Indexação
Observação