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Dispõe sobre a denominação de Rua Maria de Lourdes D’Esquivel, a atual Rua A, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista.

Institui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista a MARCHA PELA PAZ.

Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Profº Hernando dos Santos Paiva, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Valéria, nesta cidade.

Institui o Dia do Adolescente Assembleiano no Município de Vitória da Conquista, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a presença de um profissional tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em todas as Agências Bancarias do município de Vitória da Conquista.

Cria do Dia Municipal do Historiador em Vitória da Conquista

Cria a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Uso do Cigarro Eletrônico, visando informar a população sobre os riscos à saúde, associados ao seu consumo e promover a adoção de hábitos de vida saudáveis.

Institui a realização anual da Copa Brasil de Supercross, a ser realizada no segundo final de semana de abril, como parte do calendário esportivo oficial do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Fica instituído o Dia Municipal do Jovem Assembleiano" no município de Vitória da Conquista, a ser comemorado anualmente.

Fica instituído o "Dia Municipal do Jovem Cristão" no município de Vitória da Conquista e dá outras providencias

Dispõe sobre a denominação de "Campo João Pretinho", o atual “Campo da Ester”, localizado no bairro Patagônia, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Dispõe sobre a proibição da retirada de placas de entrega e inauguração de prédios públicos no município de Vitória da Conquista e da outras providências.

Revoga a Lei Municipal N° 2.787 de 28 de agosto de 2023 — que modifica a nomenclatura da Rua A, Bairro Boa Vista, Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista — BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça Neto Comander, a atual Praça da Vila Serrana II, Bairro Vilas Serranas, Vitória da Conquista.

Denomina de Rua Jesualdo Silva uma nova rua no bairro Campinhos em vitória da Conquista e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Rua Radialista Mac Donald, a atual Rua A, Loteamento Porto Seguro, Bairro Bela Vista.

PROJETO DE LEI Nº / 2024 Declara de Utilidade Pública ao Centro Espiritualista Divina Luz

Dispõe sobre a denominação da atual Avenida A, localizada no Loteamento Terras do Remanso, Bairro Bateias, passará a ser denominada de Avenida José Luís Oliveira.

Dispõe sobre a denominação de Parque Esportivo José Maria Nogueira Arêas, o atual Parque Esportivo Lagoa das Bateias, Bairro Santa Cruz, Vitória da Conquista-BA.

Dispõe sobre o reconhecimento dos cães e gatos como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia, na forma que menciona. Município de Vitória da Conquista- Ba.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal Vicente Cassimiro, a atual Escola Municipal do Bem Querer, nesta cidade.

Dispõe sobre a denominação de Rua Milton de Jesus Silva, a atual Rua E, Loteamento Jardim Sudoeste, Bairro Jatobá, Vitória da Conquista.

Institui no Munícipio de Vitória da Conquista a “Dieta sem glúten” nos hospitais para pacientes portadores de doença Celíaca no Município de Vitória da Conquista

Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Dispõe sobre o Tombamento da Carreata de Nossa Senhora Aparecida, como Patrimônio imaterial no Município de Vitória da Conquista.

Denomina Rua Elzir da Silva Marques – D. Preta a atual Rua V, Conjunto Vila Conquista, Bairro Patagônia.

Denomina a Avenida A, localizada no bairro Nenzinha Santos como Avenida Joaquim Braga de Oliveira.

Denomina de Rua Jesualdo Silva a rua com a entrada na Rua Santo Antonio no bairro Campinhos em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Projeto de Lei, que institui o Dia Municipal do Skate, BMX e Patins, para consolidação dessas práticas esportivas como ferramentas de inclusão e cidadania.

Dispõe sobre a proibição da comercialização e oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas no Município de Vitória da Conquista – BA.

Dispõe sobre a denominação da atual Avenida “B” no Parque Imperial, Bairro Espírito Santos, onde passará a ser denominada de AVENIDA LANDULFO BENTO.

Dispõe sobre a denominação da atual Avenida “A” no Parque Imperial, Bairro Espírito Santos, onde passará a ser denominada de AVENIDA PROFª. ZÉLIA PORTO.

Denomina Rua Naete Viana de Oliveira, o atual Caminho 19, Urbis V - Bairro Zabelê.

Institui-se em 2025 no município de Vitória da Conquista, o “Ano do Centenário de José Fernandes Pedral Sampaio”, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina Rua Bombeiro Vitor Brito, a atual Rua H – Cidade Modelo, bairro Bateias.

Declara de Utilidade Pública a Associação do Terreiro de KETU-FÃ, YLÊ ASÉ OMÍN YÍA LODO IDE.

Institui no âmbito do município de Vitória da Conquista o Programa Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos com deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Centro de Convivência Conquista Criança Aylla Curcino Pinheiro, o atual Centro de Convivência Conquista Criança, nesta cidade.

DENOMINA DE RUA JOSÉ CARREGOSA, A ATUAL RUA TG 8 (OITO), LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO: BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua Mário Alves de Oliveira a atual Rua L, Conjunto Vila Conquista, Bairro Patagônia.

Proíbe o uso de celulares por alunos nas escolas públicas municipais de Vitória da Conquista durante o período letivo.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Amparo aos Idosos e ao Deficiente (Casa do Sossego).

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Travessa Portugal, rua que está localizada entre Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana no bairro Bruno Bacelar.

Denomina Beco do Amendoim, que está localizado entre Avenida Portugal e a Avenida Feira de Santana no bairro Bruno Bacelar.

Denomina Rua Dr. Djalma Vieira e Silva a atual Rua F, Bairro Alto Maron – Loteamento Parque Santa Cecília.

Fixa os subsídios de Prefeito(a), Vice- pref eito(a), Secretários(as) Municipais ou equivalentes em hierarquia, Chefe do Gabinete Civil e Procurador-Geral, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de Praça Professora Maria Idalina a praça pública situada ao lado do Colégio Adelmario Pinheiro na Rua Nestor no bairro Alto Maron.

Denomina Praça Zé da Paz, a atual Praça que está localizada a UBS, no bairro Morada dos Pássaros III.