Norma Sancionada nº 2935 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2024
Número
2935
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
1811
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 15 de Outubro de 2024 às 16:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.935, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024- Declara de utilidade pública o Centro Espiritualista Divina Luz e dá outras providências.
Indexação
Observação