Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
67
Data de Apresentação
30/07/2024
Número do Protocolo
1390
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Munícipio de Vitória da Conquista a “Dieta sem glúten” nos hospitais para pacientes portadores de doença Celíaca no Município de Vitória da Conquista
Indexação
Observação