Parecer nº 149 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
149
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
1700
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Nº. 076/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS – QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA “A” NO PARQUE IMPERIAL, BAIRRO ESPÍRITO SANTOS, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA Prof.ª ZÉLIA PORTO - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).
Indexação
Observação