Emenda nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
24/09/2024
Número do Protocolo
1696
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº. 070/2024 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF, QUE DENOMINA RUA ELZIR DA SILVA MARQUES, A ATUAL RUA V, CONJUNTO VILA CONQUISTA, BAIRRO PATAGÔNIA, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; ART. 5º, II, DA LEI ORDINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 14.274/2020; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)
Indexação
Observação