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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DEVANI FREITAS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMI INOCÊNCIO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS BARBOSA SAMPAIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIZ EDMUNDO GOMES DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANA MOREIRA XAVIER.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA -BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ISAAC SILVA FIGUEIRA.

MENSAGEM Nº 07/2024 AO PLC Nº 04/2024- Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 08/2024 AO PLC Nº 05/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de “Praça Novo Olhar” para a praça pública localizada entre as Rua Nova Colina e Rua Alta Vista e perpendicularmente entre Av. Espanha e Av. Feira de Santana, bairro Bruno Bacelar, e dá outras providências.

Denomina de Rua Victor Alberto Moura Silva, a atual Rua TG 4, Loteamento Alto da Boa Vista, Bairro Boa Vista, CEP: 4502-7500.

DENOMINA DE RUA LEDA MARIA ALVES OLIVEIRA, A RUA “TG 11” DO LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rocha Andrade, a atual Rua H (Loteamento Parque das Palmeiras), Bairro São Pedro, Vitória da Conquista.

Denomina a Rua S, localizada no bairro Felícia como Rua Israel.

INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MICONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Garantia de Acesso no Transporte Público para Mães ou Acompanhantes Legais de Pessoas com Necessidades Especiais, Assegurando o retorno à sua residência, mesmo na ausência física do filho.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS ESCALAS DE ATENDIMENTO DOS MÉDICOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, OU POR ELES CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Oyá.

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pensadores Livres 4448.

Denomina de Rua Antônio Dilson Pereira Brito, a atual Rua das Bromélias, no Loteamento Pacheco (Antigo Sobradinho).

Inclui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista- Ba o "Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências.

Denomina Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos a atual Unidade de Saúde da Família Urbis V.

Denomina de Travessa Aureliano Oliveira a rua que fica entre as ruas Aureliano Oliveira e a Rua São Cristovão no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Dispõe sobre a garantia de conforto e segurança para mulheres no transporte coletivo intramunicipal no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 09 de Outubro, como O Dia Municipal do Empreendedor, nesta cidade e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRINHA (CIPTEA) DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Denomina o nome de Rua João Novais à atual Rua “T”, localizada entre as Rua “W“ e Rua “E“ no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias.

Autoriza Reajuste de Vencimentos Dos Servidores Efetivos ativos Integrantes Do Quadro Do Legislativo Municipal De Vitória Da Conquista — Bahia E Dá Outras Providências

Dispõe sobre a denominação de Rua Dom Geraldo Lyrio Rocha, a atual Avenida A (Loteamento Santa Mônica), Bairro Airton Senna, Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Bezerra da Silva, a atual Avenida B (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a denominação de Rua Padre José Carlos da Conceição, a atual Avenida C ( Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a denominação de Rua Zé Rufino, a atual Avenida Central (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Rufino do Amaral, a atual Rua Radial Norte A (Loteamento Santa Mônica), Bairro Aírton Senna, Vitória da Conquista.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o projeto de lei que impõe a disponibilização da opção do pagamento da passagem do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR – pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Denomina como Rua Pai Léo de Ògún a atual rua “P”, localizada no loteamento Renato Magalhães, bairro Espírito Santo.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO NO CENTRO CULTURAL GLAUBER ROCHA, EM UM DOMINGO DE CADA MÊS DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, fornecerem gratuitamente, ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, produto idêntico ou similar, à sua escolha, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS COM CAPACIDADE SUPERIOR A TRÊS MIL ESPECTADORES SEJA REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Escola Municipal Salvador Gomes da Silva, a atual Escola Municipal John Kennedy, localizada no Povoado de Poço Verde e dá outras providências.

Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 07 de Outubro, como O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados(as) em exercício da função em repartições públicas e entidades financeiras estabelecidas no município de Vitória da Conquista- BA e, dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Idalina Lopes Santos, a atual Rua B, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde da Família da Patagônia Dr. Onildo Pereira de Oliveira Filho, localizado na Avenida Farroupilha, nº 149, ao lado da Escola Municipal Padre Aguiar, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Coriolano Sousa Sales, a atual Avenida Modelo, bairro Cidade Modelo, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela Administração pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Denomina de Praça Osvaldo Lima, o atual espaço localizado entre o Caminho 33, Oeste; Rua 18, Leste; Rua Lírio dos Vales, Norte e Av. Gildásio Cairo, Sul, Loteamento Senhorinha Cairo, Zabelê.

Denomina a Praça conhecida como Praça do Bode, localizada entre a Rua Acre e a Rua Mauá, no bairro Ibirapuera, como Praça Migdônio Fonseca.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Marcelino Ribeiro Aguiar, a atual Rua C, Bairro Cruzeiro, Vitória da Conquista.

Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde da Família Edinaldo Almeida das Virgens, a atual Unidade de Saúde da Família Jardim Valéria III, nesta cidade.