Parecer nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
21/03/2024
Número do Protocolo
572
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE OYÁ.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 09/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE OYÁ.
Indexação
Observação