Parecer nº 51 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
51
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
685
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS
FERREIRA JÚNIOR, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA O “JANEIRO VERDE”, CAMPANHA
DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE
COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS
FERREIRA JÚNIOR, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA O “JANEIRO VERDE”, CAMPANHA
DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE
COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação