Parecer nº 70 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
70
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
903
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE Nº 04/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.385/2006 E Nº 1.48L/2007, PARA INCLUIR AO ZONEAMENTO DE CORREDOR DE USOS DIVERSIFICADOS NÍVEL II AS VIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação