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LEI Nº 2.765, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Praça Olímpio Fernandes dos Santos a atual área verde localizada entre o Caminho M, Bairro Urbis I, e a Avenida Paulo Filadelfo, e dá outras providências.

LEI Nº 2.766, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre a denominação da atual via de acesso ao distrito de José Gonçalves, em Vitória da Conquista, que passará a ser denominada de Avenida Luiz Alberto Amorim Silva, e dá outras providências.

LEI Nº 2.767, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre a denominação da atual Rua A, do Loteamento Cairu, que passará a ser denominada de Rua Jerusa Nunes, e dá outras providências.

LEI Nº 2.768, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Institui o Dia dos Cuidados e Prevenção do Infarto no Município de Vitoria da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.769, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua Professora Maria Antonieta Tigre a atual Rua G, Loteamento Parque Santa Cecília, Bairro Primavera, e dá outras providências.

LEI Nº 2.770, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Denomina a Rua Um, localizada no bairro Urbis III, de Rua Professora Zelia Carvalho Guerra, e dá outras providências.

LEI Nº 2.771, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Denomina a Praça conhecida como Largo do Complexo, entre a Rua 21 e Rua 44, localizada no bairro Urbis III, de Praça Judite Silva Macedo, e dá outras providências.

LEI Nº 2.772, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua Monsenhor Jonas Abib, a atual Rua A, localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Joselito Ferreira Soares, no Bairro Bela Vista, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.773, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Avenida Agenor Liberal Batista, o atual trecho que se estende entre as Avenidas Joselito Ferreira Soares e Avenida Gilenilda Alves, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.774, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre a criação de mecanismos para a adoção de escolas e creches municipais por pessoa física ou jurídica com sede no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.775, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.

LEI Nº 2.776, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Institui, no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista, a Semana Municipal do Esteticista, que abrange esteticistascosmetólogos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures, depiladores, maquiadores e demais profissionais da área neste Município, e dá outras providências.

LEI Nº 2.777, DE 20 DE JUNHO DE 2023-Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União e Liberdade Conquistense e dá outras providências.

LEI Nº 2.778, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Institui, no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista, o dia 09 de março como Dia Municipal de Conscientização do combate às doenças renais, e dá outras providências.

LEI Nº 2.779, DE 20 DE JUNHO DE 2023- Institui e inclui, no calendário de eventos do Município de Vitória da Conquista, a Semana Municipal Aviva Brasil, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências (Lei Maria Flor).

Republicação da LEI COMPLEMENTAR Nº 2.781, DE 13 DE JULHO DE 2023- Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres, para atuar no âmbito do Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.782, DE 14 DE AGOSTO DE 2023- Institui, no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista, o dia 19 de agosto como o “Dia Municipal do Terço dos Homens”, e dá outras providências.

LEI Nº 2.783, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Autoriza a abertura, no âmbito do Poder Executivo municipal, do crédito adicional especial no valor de R$ 10.811.680,00 (dez milhões, oitocentos e onze mil e seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.

LEI Nº 2.784, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Praça Joselito Sales de Araújo a atual área verde localizada entre as Vias Locais: M, H, O e a Avenida Rafael Spinola (em frente ao Construlito Material de construção), Bairro Vila Serrana, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.785, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Rua Geraldo dos Santos Fernandes a atual Rua A, Bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.786, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Rua Adelson do Prado a atual Rua TG 13, localizada no Bairro Bela Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.787, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Rua Doutor Djalma Vieira e Silva a atual Rua A, Bairro Boa Vista, Loteamento Alto do Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.788, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Rua Umberto Eco a atual Rua B do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.789, DE 28 DE AGOSTO DE 2023- Denomina de Rua Lélia Gonzalez a atual Rua C, do Loteamento Jardim Esplanada, no Bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.790, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023- Dispõe sobre a criação da “Casa Rosa”, unidade socioassistencial de acolhimento institucional para mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou risco iminente de morte em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico sexual, psicológico ou dano moral, e dá outras providências.

LEI Nº 2.791, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023- Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências.

LEI Nº 2.792, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023- Institui o Culto Cívico no Calendário Oficial do Município, a ser realizado anualmente na Semana da Cultura Evangélica, e dá outras providências.

LEI No 2.793, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023- Dispõe sobre o pagamento da Ajuda de Custo mensal, no valor em pecúnia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Lei nº 2.794/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial para os servidores que indica e dá outras providências.

LEI Nº 2.795, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023- Denomina de Rua Altamirando Soares a atual rua que dá acesso ao açude (conhecido como Beco do Tesoureiro), no Povoado de Iguá, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.796, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023- Declara de utilidade pública a Associação Desportiva DS Academy.

LEI Nº 2.797, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- Denomina de Alameda Alphaville e de Avenida Alphaville as atuais vias de acesso aos lotes comerciais e lotes residenciais dos condomínios Terras Alphaville Vitória da Conquista 01 e 02, Bairro Universidade, nesta cidade, e dá outras providência.

LEI Nº 2.798, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023- Denomina de Rua Rosimeiry Silveira da Silva a atual Rua Via Local E, localizada entre a Avenida 36 e a Via Coletora, na Urbis V, Bairro Zabelê, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.800, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.729/2023, que institui o Programa REGULARIZE, e dá outras providências.

LEI Nº 2.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023- Altera a Lei nº 2.120/2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e salários dos servidores do Poder Legislativo de Vitória da Conquista, Estado da Bahia e dá outras providências.

LEI Nº 2.802, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023- Institui o Programa Municipal de Habitação para o Servidor Público de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.

LEI Nº 2.803, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de “Unidade de Saúde da Familia André Chagas Leite” a Unidade de Saúde da Família de Dantilândia, localizada no Povoado de Dantilândia, e dá outras providências

LEI Nº 2.804, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de Rua Barra Grande a rua B do Loteamento Porto Seguro, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.805, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de Rua Canavieiras a atual Rua C do Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências

LEI Nº 2.806, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de Rua Itacaré a atual Rua F do Loteamento Porto Seguro, Bairro Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.807, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã Caravana da Alegria – ABCCA e dá outras providências.

LEI Nº 2.808, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de Rua Jesuíta Morais dos Santos a atual Rua M, localizada no Bairro Nenzinha Santos, nesta cidade, e dá outras providências.

LEI Nº 2.809, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

LEI Nº 2.810, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a autorização da criação e concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido no art. 198, §§3º e 4º, da Constituição Federal, regulamentado nos termos da Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.

LEI Nº 2.811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina a atual Av. B, localizada no Bairro Ibirapuera, de Rua Anfilófio de Oliveira Moitinho, e dá outras providências.

LEI Nº 2.812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina a atual Estrada Velha da Barra, localizada na Fazenda São Francisco, de Rua Carlos Alberto Figueredo, e dá outra providências.

LEI Nº 2.813, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina a atual Rua A, no Bairro Cruzeiro, de Rua Robert Thompson, e dá outras providências.

LEI Nº 2.814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina de Rua Geraldo Amouir Brito a atual Rua J, localizada no Loteamento Terras do Remanso, e dá outras providências.

LEI Nº 2.816, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes da equipe profissional que tripula as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.