Norma Sancionada nº 2812 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2812
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
2586
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 09:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Denomina a atual Estrada Velha da Barra, localizada na Fazenda São Francisco, de Rua Carlos Alberto Figueredo, e dá outra providências.
Indexação
Observação