Norma Sancionada nº 2803 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2803
Data de Apresentação
05/10/2023
Número do Protocolo
2406
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 22:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.803, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023- Denomina de “Unidade de Saúde da Familia André Chagas Leite” a Unidade de Saúde da Família de Dantilândia, localizada no Povoado de Dantilândia, e dá outras providências
Indexação
Observação