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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA(DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL BJJ THE CHALLENGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 130/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA VIRGÍNIA ROSA DE BRITO, A ATUAL UNIDADE DE SAÚDE DO PRADOSO, LOCALIZADA NA RUA TERCILIO RODRIGUES DO PRADO S/N, NO DISTRITO DO PRADOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 26/2023 QUE DESCARACTERIZA BEM IMÓVEL PÚBLICO DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO EM FAVOR DA CASA DE ACOLHIMENTO AO PACIENTE ONCOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA – CAPOS, CONHECIDA COMO “CASA DO AMOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 25/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 28/2023 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO AO ABRIGO LAR TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 138/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DENOMINA A ATUAL RUA QUE DELIMITA O LOTEAMENTO CHÁCARAS LAGOA DAS FLORES, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, COMO “RUA PERIMETRAL”, NESTA CIDADE CONFORME DECISÃO DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 141/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS “QUATRO A TREZE”, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS LAGOA DAS FLORES – BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NESTA CIDADE CONFORME DECISÃO DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 140/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DENOMINA A ATUAL “AVENIDA TRÊS” COMO “AVENIDA CEDRO”, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS LAGOA DAS FLORES NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NESTA CIDADE CONFORME DECISÃO DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DENOMINA A ATUAL “AVENIDA DOIS” COMO “AVENIDA “AGENOR VIEIRA DE ALMEIDA”, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS LAGOA DAS FLORES – BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NESTA CIDADE CONFORME DECISÃO DOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTOR PIRES SOBRINHO, A ATUAL RUA A (LOTEAMENTO BRISAS DO GUANABARA), BAIRRO BOA VISTA, VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE INSTITUI O DIPLOMA PROFESSOR PAULO PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer da Comissão Especial para REFORMA REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – FMMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 142/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ), QUE DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CLAUDEMIRO MORAES DE AVELAR, O ATUAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECANTO DAS ÁGUAS, LOCALIZADO NA RUA PRÍNCIPE DA PAZ, S/N, NO LOTEAMENTO RECANTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DENOMINA RUA ELZEAR CARVALHO A ATUAL RUA E, BAIRRO MORADA NOVA.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE Fixa OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRas Providências

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 167/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DO VEREADOR LUCIANO GOMES LISBOA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ABRIGO SANTA DULCE..

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO (XANDÓ), QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL REDE BENEFICENTE, CULTURAL, EDUCACIONAL E RELIGIOSA CAMINHOS DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI Nº 147/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A FAMÍLIA ALVORADA-AAFA .

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29//2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O PROGRAMA MULHER À FRENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS RICARDO ALVES DO NASCIMENTO.

Concede o Título de Cidadã Conquistense a Senhora Givaldete Lima da Silva.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO JARBAS SILVA DOS SANTOS.

Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Stenio Fernando Pimentel Duarte.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GABRIEL DE CÁSSIA MEIRA ASSIS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SANTOS FERREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAMILES MOISES SANTOS

Concede o Título de Cidadão Conquistense a Senhora Elma de Oliveira Macedo Soares.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MANOEL CARLOS DE SÁ RORIZ VARGAS.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Luiz Carlos Teixeira Leite.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO SOUZA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA GENEROSA SOUSA RIBEIRO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA SOLANGE ANATÓLIO DO ESPÍRITO SANTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A THIAGO BALEEIRO DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NAYLA PEREIRA DOS SANTOS GUSMÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO.

Concede Titulo de Cidadão Conquistense ao Sr. Vane Elzo Nascimento Neves.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Dr. RODOLFO ORNELAS SARAIVA RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALBERTO LIMA FERREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIEGO SILVA LOPES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEOVANI MORENO SANTOS JUNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JOSINETE SILVA VIANA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A EDSON NUNES LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARLÍ ROSA NUNES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARLENE LIMA BORGES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO DE TARSO SOUSA E SILVA

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RAFAEL DUARTE KULKA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TAMBURI DIAS DE AZEVEDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO VALENTE.