Parecer nº 88 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2023
Número
88
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
1588
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 04/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR STENIO
FERNANDO PIMENTEL DUARTE.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 04/2023 DE AUTORIA DO PRECLARO VEREADOR
AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO), QUE CONCEDE O TÍTULO DE
CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR STENIO
FERNANDO PIMENTEL DUARTE.
Indexação
Observação