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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERLY ALVES FRANÇA DE ALMEIDA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDSON AUGUSTO SOUZA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LANIER CÁRDENAS DOS SANTOS OLIVEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES JONES NETO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENE ROBLES MARTINS DE MATOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 99/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE PABLO ALVES PITHON BRITO A CRECHE DA RUA NOVA CIDADE, DO BAIRRO NOVA CIDADE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 100/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA 2, DO LOTEAMENTO NOVA CIDADE, BAIRRO ALTO MARON, COM O NOME DO JORNALISTA E RADIALISTA HÉLIO GUSMÃO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA VIDA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 103/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ÁREA VERDE II, ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA GENTIL GONÇALVES CERQUEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 14/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 15/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL COM EMEND MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 02/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 3°, DA LEI 2.047 DE SETEMBRO DE 2015, PARA ESTABELECER NOVO PRAZO DE CUMPRIMENTO DE ENCARGO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 111/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 113/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE PRAÇA RADIALISTA MIGUEL SILVA CÔRTES FILHO, UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA OSCAR FREIRE, NO BAIRRO IRACEMA, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI DELVAIR SANTOS MATOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IVAN CARLOS RODRIGUES MASCARENHAS.

PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº. 16/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E APRENDENDO - ISVA E À ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASBEAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JAMILDO RODRIGUES DE LIMA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2019 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS PAOLILO BACELAR FILHO.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 119/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DENOMINA DE RUA SANTA IRMÃ DULCE DOS POBRES, A ATUAL RUA I, NO BAIRRO JARDIM VALÉRIA (RUA DA PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 121/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE RUA PAULO MAURÍCIO LOPES DE ARAÚJO, A ATUAL RUA 15, NO LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE (BAIRRO CANDEIAS), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 123/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL “RUA E”, LOTEAMENTO ALTO DAS ARÁRAS NO BAIRRO CANDEIAS, PARA “RUA PASTOR SEBASTIÃO MORAES DE SANTANA”.

PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR, QUE CRIA O SISTEMA CICLOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SICLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 125/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE DENOMINA O NOME DE GUILHERME MARQUES DO ESPÍRITO SANTO À ATUAL RUA TG 2, LOTEAMENTO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO: BOA VISTA, CANDEIAS, NESTA CIDADE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 17/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DESAFETA E AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO A PARTICULARES RELACIONADOS AO FATO ADMINISTRATIVO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LAGOA DOS BATEIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO N.º 19/2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA INCLUSÃO DE NATUREZAS DA DESPESA NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NOS SETORES 04 E 06 DA TABELA XV, DA LEI COMP0LEMENTAR N. 1.259, DE 2004, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.1958, DE 2013.

PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 21/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE 5.753, 13M DE ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO CHÁCARAS BOA VISTA; 3.688,68M DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARAS BOA VISTA, 5.367,59M DE FAIXA DE DOMÍNIO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARAS BOA VISTA, AUTORIZANDO A ALIENAÇÃO PARA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS SUPRESSIVAS E ADITIVAS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 122/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS DE BEBÊS DURANTE ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS OU NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS.

PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 04/2019 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1246 DE 2004 PARA DETERMINAR COMPLEMENTAR INFORMAÇÕES DO REGISTRO PÚBLICO DO BEM A SER DOADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2019, QUE DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2019, QUE ALTERA RESOLUÇÃO Nº 67/2018, QUE Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 22/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA RUA X, LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, BAIRRO FELÍCIA; AUTORIZA PERMUTA COM IMÓVEL DE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 126/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA ROCHA, QUE DENOMINA O NOME DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSOR NAPOLEÃO BORGES DE CARVALHO À UNIDADE EDUCACIONAL INFANTIL (CRECHE), TIPO C, LOCALIZADA NA RUA A, S/ Nº, ALTO MARON, LOTEAMENTO PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA D DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA A PREVENÇÃO E REALIZAÇÃO DE VÁRIAS ATIVIDADES E CONSULTAS ALUSIVAS AO NOVEMBRO AZUL, ENTRE ELAS, O EXAME DO TOQUE RETAL PARA DETECÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

PARECER FAVORÁVEL E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 06/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.760 DE 2011 PARA CRIAR A GERÊNCIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EXTINGUIR A GERÊNCIA REGIONAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVO E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDAS SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA A ADOÇÃO DE ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 135/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS E LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO “CONQUISTA MOTO ROCK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDAS SUPRESSIVAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAR ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE FLUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO DE AMBIENTE AO PROJETO DE LEI nº 128/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA TROCA ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 24/2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ATÉ O VALOR DE R$4.960.350,05 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA MIL TREZENTOS E CINQUENTAS REAIS E CINCO CENTAVOS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 23/2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ATÉ O VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.