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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2018- AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VALMIR BOITA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA SANTOS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VALDINEI LOPES MOTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2018- AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO JOÃO LEMOS LÔBO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2018- AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NEIDIVALDO SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2018- AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELO PRADO MOREIRA ALMEIDA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2018- AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCIO PEDRO DA COSTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2018- AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LILIAN MORIS DUTRA PUGLIESE MOTTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2018- AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA FLAVIA BELETTINI.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2018- AUTORIA DA VEREADORA MARIA LÚCIA ROCHA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EBENILDES MEDERIOS SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2018- AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES ROCHA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TEN CEL PM WILSON TEIXEIRA DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON CIRILO COSTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2018- AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NATANAEL ALVES DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍZ CLAUDIO MIRANDA DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PAULO MAURÍCIO LOPES ARAÚJO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2018- AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOÃO – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADALBERTO PINHEIRO DOS SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2018- AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DIÓGENES CANDIDO DE LIMA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2018- AUTORIA DO VEREADOR HERMÍNIO OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FABRICIO VIEIRA DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALMERIDO XAVIER PIRES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2018- AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA MARIA RITA PEREIRA MOURA E ROCHA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2018- AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO SILVEIRA GUSMÃO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SEMENTE DA LUZ.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE FICA O PODER PÚBLICO MUNICPAL O ENCARGO DE SOLICITAR EXAMES ANUAIS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS A TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS QUE TRABALHEM EM CRECHES, ESCOLAS E UNIDAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE CONCEDE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIRO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 70/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 19/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 108 DA LEI COMPLEMENTAR 1.786 DE 2011 E INSERE O ART. 108A, PARA DISPOR SOBRE CESSÃO E REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO PARCIAL À LEI Nº 1.206 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 54/2018-L- DE AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO - QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 75/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE INSTITUI O PROJETO “ESCOLA LIMPA, ESTUDANTE EDUCADO, POVO CONSCIENTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO INSERIR PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS SEM FINS EDUCACIONAIS EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 04/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº. 21/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº. 20/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO - QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, DE AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O ESTADO DA BAHIA, PARA O FIM DE PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS A EMENDA MODIFICATIVA N°. 08 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018-E.

PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 18/2018 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS A EMENDA MODIFICATIVA N°. 07 AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018- E.

Parecer Favorável Da Comissão De Legislação, Justiça E Redação Final Ao Projeto De Lei Nº 01/2018 De Autoria do vereador Luis Carlos Dudé Que Denomina Praça Antônio da Silva Andrade, a área localizada entre a Avenida Alagoas, Rua Maneca da Prata e Travessa Recife, Bairro Brasil, nesta cidade e dá outras providências.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÓVIS RIBEIRO FLÔRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GLICIA MIRANDA DA SILVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA VALDIRENE SILVA DE OLIVEIRA LACERDA CAMPOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS ROGÉRIO COSME SILVA SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROMEU FERREIRA FILHO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE DANILO DA SILVA PACHECO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI GILSON DE JESUS MARINHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº2018, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUSCELINO NOVAIS SOUZA .