Parecer nº 134 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
134
Data de Apresentação
22/11/2018
Número do Protocolo
2961
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 108 DA LEI COMPLEMENTAR 1.786 DE 2011 E INSERE O ART. 108A, PARA DISPOR SOBRE CESSÃO E REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação