Parecer nº 139 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
139
Data de Apresentação
22/11/2018
Número do Protocolo
2966
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE VEDA O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS SEM FINS EDUCACIONAIS EM SALAS DE AULA OU QUAISQUER OUTROS AMBIENTES EM QUE ESTEJAM SENDO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Indexação
Observação