Parecer nº 129 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
129
Data de Apresentação
23/10/2018
Número do Protocolo
2774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE FICA O PODER PÚBLICO MUNICPAL O ENCARGO DE SOLICITAR EXAMES ANUAIS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS A TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CONTRATADOS/TERCEIRIZADOS QUE TRABALHEM EM CRECHES, ESCOLAS E UNIDAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação