Parecer nº 130 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2018

Número

130

Data de Apresentação

23/10/2018

Número do Protocolo

2775

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER CONTRÁRIO E CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE CONCEDE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIRO POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação