Parecer nº 143 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
143
Data de Apresentação
10/12/2018
Número do Protocolo
3103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ORÇAMENTO E FINANÇAS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 16/2018, DE AUTORIZA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O ESTADO DA BAHIA, PARA O FIM DE PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação