Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY.

Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (Ângelo Coronel).

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA

PARECER DESFAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR RICARDO BABÃO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 63/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A ASSISTENTES SOCIAIS EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o atendimento prioritário a assistentes sociais em exercício profissional nos serviços públicos do Município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 098/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE DENOMINA DE MIGUEL ALVES FERRAZ - "SEU SANTO" O ATUAL CAMINHO 15, LOCALIZADO NO BAIRRO ZABELÊ (URBIS V), NESTE MUNICÍPIO.

Denomina de Miguel Alves Ferraz – “Seu Santo” o atual Caminho 15, localizado no bairro Zabelê (URBIS V), neste Município.

PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA "ESPAÇO MULTIÚSO RUIMAR ARAÚJO SANTANA", A QUADRA ESPORTIVA MULTIÚSO DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

Denomina de “ESPAÇO MULTIÚSO RUIMAR ARAÚJO SANTANA”, a quadra esportiva multiúso do Bairro Recanto dos Pássaros, em Vitória da Conquista.

PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE "ESPAÇO MULTIÚSO LUCAS BRITO DA SILVA", A QUADRA ESPORTIVA MULTIÚSO DO BAIRRO MORADA REAL, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

Denomina de “Espaço Multiúso Lucas Brito da Silva”, a quadra esportiva multiúso do Bairro Morada Real, em Vitória da Conquista.

PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 102/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O CIRCUITO GASTRONÔMICO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 104/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE DENOMINA DE AVENIDA VALERIANO SEVERINO DE ALMEIDA A ATUAL AVENIDA JARDIM GUANABARA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Denomina de Avenida Valeriano Severino de Almeida a atual Avenida Jardim Guanabara, situada no bairro Boa Vista, neste Município.

PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI A SEMANA DA HORTICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 119/2025 QUE DENOMINA DE RUA SALVADOR RODRIGUES DE SOUSA A ATUAL RUA P NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Denomina de Rua Salvador Rodrigues de Sousa a atual Rua P no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 124/2025 QUE DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, REVOGA A LEI N° 1.891/2013 E O DECRETO N° 15.298/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 19/2025 ao PL nº 18/2025 - Dispõe sobre a atualização e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Vitória da Conquista, revoga a Lei nº 1.891/2013 e o Decreto nº 15.298/2013 e dá outras providências.

EMENTA: PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 20/2025 QUE ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.662, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DE ATIVIDADE CORRECIONAL - GPAC, PREVISTA NO § 2º DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.786, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mensagem nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 20/2025-Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.662, de 29 de agosto de 2022, que regulamenta a
Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional - GPAC, prevista no § 2º do art.162 da Lei Complementar Municipal nº 1.786,de 2011, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 21/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 24/2025 AO PL Nº 21/2025-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 24/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA "SUA NOTA É UMA CONQUISTA", COMO AÇÃO DE CIDADANIA FISCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n.º 24, de 05 DE AGOSTO DE 2025. de 2025, que “Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.”

MENSAGEM Nº 27/2025 ao PL nº 24/2025- Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 25/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - CONFORMISS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 28/2025 ao PL nº 25/2025- Institui o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária – ConformISS, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 27/2025 QUE ESTABELECE AS NORMAS DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 30/2025 ao PL nº 27/2025 - Estabelece as normas de transação tributária no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 28/2025 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA RAINHA DA PAZ E SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO A EDIFICAÇÃO DE CASA MORTUÁRIA E DE SALÃO PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 31/2025 ao PL nº 28/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, visando a edificação de Casa Mortuária e de Salão Paroquial, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 29/2025 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE E FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE EUCARÍSTICA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 32/2025 ao PL nº 29/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Nossa Senhora das Graças, para edificação da sede e funcionamento da Comunidade Eucarística São Francisco, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 030/2025 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO AO TERREIRO BENEFICENTE ILE ASE IMOLE ORUN, VISANDO A EDIFICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 33/2025 ao PL nº 30/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Terreiro Beneficente Ile Ase Imole Orun, visando a edificação e funcionamento da sede da instituição, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 32/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO À EFICIÊNCIA EDUCACIONAL INTITULADO PRÊMIO EDUCAÇÃO CONQUISTA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 35/2025 ao PL nº 32/2025- Institui o Programa de Premiação à Eficiência Educacional intitulado Prêmio EducAção Conquista, no âmbito da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃODE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃO FINAL, COM EMEMDA ADITIVA DA COMISSÃO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 33/225, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO N° 33/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 36/2025 ao PL nº 33/2025- Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°26/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), QUE PASSA A SER DENOMINADA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 à Proposição de Lei de Complementar nº 026/2025, nos termos do art. 169, III do Regimento Interno desta Casa

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 - De autoria do Executivo Municipal que altera, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a regulamentação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU) e dá outras providências.

MENSAGEM Nº 29/2025 ao PLC nº 26/2025 - Altera, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a regulamentação da Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e
Modernização Urbana (COSIP-MU) e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 18/2025 em 06 de outubro de 2025 às 16h.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2025, às 19:00 horas, em comemoração aos 56 anos do Movimento Familiar Cristão.

Dilson Manuel de Deus solicita o uso da tribuna livre, em nome do Grupo Esperança e dos moradores do bairro Bruno Bacelar, para falar sobre as dificuldades enfrentadas referente a ligação de água dessa localidade.

O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BA), na pessoa de seu presidente, Pedro de Oliveira, solicita o uso da Tribuna Livre, a ser usado juntamente com o advogado, "a fim de trazer contribuições e apontamentos referentes ao Projeto de Lei Complementar no 34/2025, que trata da criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, destacando a importância de um debate amplo, transparente e participativo, dada a relevância do tema para toda a população de Vitória da Conquista".

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para Ester Maria de Figueiredo Souza Curadora da FLICONQUISTA.
A terceira edição da FliConquista integra o Programa Bahia Literária, a Rede de feiras e festas literárias do Estado da Bahia e conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC) e da Secretaria de Cultura (SECULT), via Fundação Pedro Calmon e do Governo Federal por meio de emendas parlamentares.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Centro Municipal de Educação Infantil Padre Benedito Soares, pelo trabalho desenvolvido na realização do Desfile da Primavera, evento que trouxe beleza, alegria e integração à comunidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Your Health Conferência, 1° Conferência Baiana de Pilates do Interior da Bahia, na pessoa de Erica Tremura, Idealizadora do Evento.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Anicon Festival - Festival que celebra a cultura POP e oriental em Vitória da Conquista desde 2015.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a guarnição da Guarda Municipal: o Comandante Alécio Mariano; o Condutor Tiago Ferraz; e o Patrulheiro Bruno de Souza, pelo ato heroico que, com presteza e conhecimento técnico, salvaram a vida de um bebê engasgado, demonstrando coragem e dedicação exemplar ao serviço público Conquistense.

A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Dr Paulo Yuri Santos de Andrade pelo seu excelente trabalho prestado no municipio.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o corpo de funcionários da Escola Municipal Zulema Cotrim, na pessoa da diretora Gilmara Silva Dantas, pelo serviço de referência que vêm prestando em prol de uma educação pública de qualidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos dos Santos Silva ocorrido em 25 de setembro de 2025.

“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Michel José Hagge Filho, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2025.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, que analisem possibilidade de estenderem a linha de ônibus do Residencial Vila Bonita até o Residencial Vila Sul.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretária do Meio Ambiente a poda de arvore no povoado de Limeira, em frete ao Ginásio Domingos de Oliveira.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretária do Meio Ambiente a poda de seis arvores no povoado de Limeira, em frete ao Mercado do Si e do Mercado de Noelio.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretária do Meio Ambiente a poda de duas arvores no povoado de Limeira, em frete a casa do Sr. Juca e da casa do Sr. Joaquim.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiur, solicitar Implantação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Vaz e na Rua V, popularmente conhecida como Rua da Caixa d’Água no Bairro Jardim Guanambara, no trecho que se estende até o bairro Morada dos Pássaros/Vitória da Conquista.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de Infraestrutura Urbana, Terminar o retorno realizado na avenida Filipinas próximo ao posto de gasolina shalom, no Bairro Jardim Guanambara/Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a retirada do lixo nos residencial Margarida e Parque das Flores no Bairro Campinhos.

Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua da Carioca esquina com a Avenida Crescêncio Silveira Bairro São Vicente.

Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Laudionor Brasil esquina com a Avenida Crescêncio Silveira Bairro São Vicente.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de dois postes e lâmpadas na Tv Buriti, Rua 05, Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Saúde no Distrito de Bate Pé.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Jeandro Ribeiro, Diretor-Presidente da Car, a instalação de uma Feira Coberta no Distrito de Inhobim.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção de providências urgentes para a adequada limpeza, retirada de resíduos e manutenção estrutural da valeta da Avenida Rosa Cruz, situada entre os bairros Alto da Colina e Alto da Conquista.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a necessidade de envio de caminhões-pipa para atendimento emergencial da comunidade do Povoado do Paraíso, localizado no Distrito de Bate Pé, zona rural deste município.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Emília Sodré, no bairro Bruno Barcelar.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Macaúbas, no cruzamento com a Rua Dom Lopes, no bairro Bruno Barcelar.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Macaúbas, no cruzamento com a Rua São Paulo, no bairro Bruno Barcelar.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Feira de Santana, no cruzamento com a Rua Nova Cidade, no bairro Bruno Barcelar.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua I, no Loteamento Vila da Conquista, deste município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua C, Quadra M, Bairro Felícia, deste município.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que analise a solicitação de modificação do sentido do trânsito na Avenida João Abuchidid, no bairro Candeias, tornando-a uma via de sentido único, encaminhada pelos moradores do Condomínio Residencial Pallazo em abril de 2025.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o serviço de pintura de faixas de pedestres e instalação da devida sinalização na Avenida Adriana Alvim, no Residencial Vila Bonita.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Avenida Principal do Bairro Vila Elisa, via em frente o Cemitério da Paz.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Maria Exupéria, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Travessa São Benedito, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores da Praça da Pedra, (fundo do Ginásio de esportes e lateral do hospital Samur).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Crescêncio Lacerda, bairro Recreio.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Leonídio Oliveira, bairro Recreio.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida São Geraldo, bairro Recreio.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da instalação de uma linha de ônibus direto, Vila Bonita – UESB.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, o serviço de instalação de grade de contenção no ponto de coleta do bairro Pedrinhas, localizado na Rua das Torres (sem número).

Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a reativação da Casa de Farinha existente no Assentamento Mutum, zona rural deste município.

Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de conscientização e prevenção do câncer de mama na zona rural do município, por meio de mutirões de mamografia, palestras educativas e disponibilização de exames nas comunidades rurais, garantindo que a população do campo tenha acesso igualitário à saúde e à informação.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de manutenção da iluminação pública e a instalação de postes e braços de luz, na Rua Gérson Moreira e nas Ruas 3, 4, 6, 8, 10, 20 e 24, no bairro Conveima 2.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Anísio Teixeira – Extensão II, no bairro Conveima 2.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 1, Vivendas da Serra, Bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza e retirada de lixos, na Rua Ribeiro do Pombal, nas proximidades do Nº25 A, no Bairro Kadija.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 2, Vivendas da Serra, Bairro Primavera.