1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Final
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1665
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA SUZY RUAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Final
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1666
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA IVETE MARIA DIAS DE SANGALO CADY.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Final
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1684
|
Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a MARCOS HENRIQUE PARAÍSO SILVA
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Final
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1686
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA JERUZA FERNANDES BARBOSA MAGALHÃES CALDEIRA.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Turno: Final
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1710
|
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Otto Roberto Mendonça de Alencar.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Final
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1711
|
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Turno: Final
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1745
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS SILVA SOUZA
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Turno: Final
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1759
|
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins (Ângelo Coronel).
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Turno: Final
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1764
|
Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor João Luciano Martins Brandão, o Lula Brandão.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Final
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 1770
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ ALMEIDA
|
Matéria não votada
|
11 - Parecer nº 137 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2046
|
PARECER DESFAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR RICARDO BABÃO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 63/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A ASSISTENTES SOCIAIS EM EXERCÍCIO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1096
|
Dispõe sobre o atendimento prioritário a assistentes sociais em exercício profissional nos serviços públicos do Município de Vitória da Conquista-BA, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
13 - Parecer nº 126 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1972
|
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 098/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE DENOMINA DE MIGUEL ALVES FERRAZ - "SEU SANTO" O ATUAL CAMINHO 15, LOCALIZADO NO BAIRRO ZABELÊ (URBIS V), NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não lida
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 98 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1403
|
Denomina de Miguel Alves Ferraz – “Seu Santo” o atual Caminho 15, localizado no bairro Zabelê (URBIS V), neste Município.
|
Matéria não votada
|
15 - Parecer nº 127 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1974
|
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA "ESPAÇO MULTIÚSO RUIMAR ARAÚJO SANTANA", A QUADRA ESPORTIVA MULTIÚSO DO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
|
Matéria não lida
|
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 99 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1405
|
Denomina de “ESPAÇO MULTIÚSO RUIMAR ARAÚJO SANTANA”, a quadra esportiva multiúso do Bairro Recanto dos Pássaros, em Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
17 - Parecer nº 129 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1994
|
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DENOMINA DE "ESPAÇO MULTIÚSO LUCAS BRITO DA SILVA", A QUADRA ESPORTIVA MULTIÚSO DO BAIRRO MORADA REAL, EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
|
Matéria não lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 101 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1434
|
Denomina de “Espaço Multiúso Lucas Brito da Silva”, a quadra esportiva multiúso do Bairro Morada Real, em Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
19 - Parecer nº 130 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1995
|
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 102/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DE OLIVEIRA, QUE INSTITUI O CIRCUITO GASTRONÔMICO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULINÁRIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 102 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1436
|
Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
21 - Parecer nº 131 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1996
|
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 104/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE DENOMINA DE AVENIDA VALERIANO SEVERINO DE ALMEIDA A ATUAL AVENIDA JARDIM GUANABARA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
|
Matéria não lida
|
22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 104 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1483
|
Denomina de Avenida Valeriano Severino de Almeida a atual Avenida Jardim Guanabara, situada no bairro Boa Vista, neste Município.
|
Matéria não votada
|
23 - Parecer nº 132 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1997
|
PARECER FAVORÁVEL E ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE INSTITUI A SEMANA DA HORTICULTURA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
24 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 105 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1492
|
Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
25 - Parecer nº 138 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2047
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 119/2025 QUE DENOMINA DE RUA SALVADOR RODRIGUES DE SOUSA A ATUAL RUA P NO LOTEAMENTO TERRAS DO REMANSO BAIRRO BATEIAS, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
|
Matéria não lida
|
26 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 119 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1590
|
Denomina de Rua Salvador Rodrigues de Sousa a atual Rua P no Loteamento Terras do Remanso Bairro Bateias, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
27 - Parecer nº 139 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2048
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JUNIOR. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 124/2025 QUE DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
28 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 124 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1651
|
Declara a Marcha para Jesus como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
29 - Parecer nº 152 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2151
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 18/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, REVOGA A LEI N° 1.891/2013 E O DECRETO N° 15.298/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 919
|
Mensagem nº 19/2025 ao PL nº 18/2025 - Dispõe sobre a atualização e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago no Município de Vitória da Conquista, revoga a Lei nº 1.891/2013 e o Decreto nº 15.298/2013 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
31 - Parecer nº 136 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2045
|
EMENTA: PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 20/2025 QUE ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.662, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE DE ATIVIDADE CORRECIONAL - GPAC, PREVISTA NO § 2º DO ART. 162 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1.786, DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
32 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1315
|
Mensagem nº 23/2025 ao Projeto de Lei nº 20/2025-Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.662, de 29 de agosto de 2022, que regulamenta a
Gratificação por Produtividade de Atividade Correcional - GPAC, prevista no § 2º do art.162 da Lei Complementar Municipal nº 1.786,de 2011, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
33 - Parecer nº 146 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2145
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 21/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
34 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1398
|
MENSAGEM Nº 24/2025 AO PL Nº 21/2025-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
35 - Parecer nº 151 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2150
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 24/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA "SUA NOTA É UMA CONQUISTA", COMO AÇÃO DE CIDADANIA FISCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
36 - Emenda nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1884
|
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo n.º 24, de 05 DE AGOSTO DE 2025. de 2025, que “Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.”
|
Matéria não votada
|
37 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1489
|
MENSAGEM Nº 27/2025 ao PL nº 24/2025- Institui o Programa “Sua Nota é uma Conquista”, como ação de cidadania fiscal, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
38 - Parecer nº 150 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2149
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 25/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - CONFORMISS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
39 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1490
|
MENSAGEM Nº 28/2025 ao PL nº 25/2025- Institui o Programa Municipal de Estímulo à Conformidade Tributária – ConformISS, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
40 - Parecer nº 149 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2148
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 27/2025 QUE ESTABELECE AS NORMAS DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
41 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1564
|
MENSAGEM Nº 30/2025 ao PL nº 27/2025 - Estabelece as normas de transação tributária no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
42 - Parecer nº 153 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2152
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 28/2025 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA RAINHA DA PAZ E SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO A EDIFICAÇÃO DE CASA MORTUÁRIA E DE SALÃO PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
43 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1732
|
MENSAGEM Nº 31/2025 ao PL nº 28/2025- Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Rainha da Paz e São Vicente de Paulo, visando a edificação de Casa Mortuária e de Salão Paroquial, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
44 - Parecer nº 148 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2147
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 29/2025 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE E FUNCIONAMENTO DA COMUNIDADE EUCARÍSTICA SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
45 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1733
|
MENSAGEM Nº 32/2025 ao PL nº 29/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação à Paróquia Nossa Senhora das Graças, para edificação da sede e funcionamento da Comunidade Eucarística São Francisco, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
46 - Parecer nº 147 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2146
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 030/2025 QUE DESAFETA O IMÓVEL QUE INDICA DA QUALIDADE DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA FINS DE DOAÇÃO AO TERREIRO BENEFICENTE ILE ASE IMOLE ORUN, VISANDO A EDIFICAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
47 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1734
|
MENSAGEM Nº 33/2025 ao PL nº 30/2025-Desafeta o imóvel que indica da qualidade de bem de uso comum do povo, para fins de doação ao Terreiro Beneficente Ile Ase Imole Orun, visando a edificação e funcionamento da sede da instituição, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
48 - Parecer nº 144 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2142
|
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 32/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO À EFICIÊNCIA EDUCACIONAL INTITULADO PRÊMIO EDUCAÇÃO CONQUISTA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
49 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1796
|
MENSAGEM Nº 35/2025 ao PL nº 32/2025- Institui o Programa de Premiação à Eficiência Educacional intitulado Prêmio EducAção Conquista, no âmbito da rede municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
50 - Parecer nº 145 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2143
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃODE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇAE REDAÇÃO FINAL, COM EMEMDA ADITIVA DA COMISSÃO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 33/225, DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
52 - Emenda nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2144
|
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO N° 33/2025 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
53 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1797
|
MENSAGEM Nº 36/2025 ao PL nº 33/2025- Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
54 - Parecer nº 154 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2162
|
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°26/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), QUE PASSA A SER DENOMINADA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não lida
|
55 - Emenda nº 17 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1990
|
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 à Proposição de Lei de Complementar nº 026/2025, nos termos do art. 169, III do Regimento Interno desta Casa
|
Matéria não votada
|
56 - Emenda nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2163
|
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2025 - De autoria do Executivo Municipal que altera, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a regulamentação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e Modernização Urbana (COSIP-MU) e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
57 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 1491
|
MENSAGEM Nº 29/2025 ao PLC nº 26/2025 - Altera, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, a regulamentação da Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que passa a ser denominada Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública e
Modernização Urbana (COSIP-MU) e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
58 - Requerimento nº 102 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2090
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 18/2025 em 06 de outubro de 2025 às 16h.
|
Matéria não votada
|
59 - Requerimento nº 103 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2098
|
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2025, às 19:00 horas, em comemoração aos 56 anos do Movimento Familiar Cristão.
|
Matéria não votada
|
61 - Requerimento de Tribuna Livre nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 2104
|
Dilson Manuel de Deus solicita o uso da tribuna livre, em nome do Grupo Esperança e dos moradores do bairro Bruno Bacelar, para falar sobre as dificuldades enfrentadas referente a ligação de água dessa localidade.
|
Matéria não votada
|
62 - Requerimento de Tribuna Livre nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 2105
|
O Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado da Bahia (SINDGUARDAS-BA), na pessoa de seu presidente, Pedro de Oliveira, solicita o uso da Tribuna Livre, a ser usado juntamente com o advogado, "a fim de trazer contribuições e apontamentos referentes ao Projeto de Lei Complementar no 34/2025, que trata da criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, destacando a importância de um debate amplo, transparente e participativo, dada a relevância do tema para toda a população de Vitória da Conquista".
|
Matéria não votada
|
63 - Moção de Aplauso nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2088
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para Ester Maria de Figueiredo Souza Curadora da FLICONQUISTA.
A terceira edição da FliConquista integra o Programa Bahia Literária, a Rede de feiras e festas literárias do Estado da Bahia e conta com apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC) e da Secretaria de Cultura (SECULT), via Fundação Pedro Calmon e do Governo Federal por meio de emendas parlamentares.
|
Matéria não votada
|
64 - Moção de Aplauso nº 120 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 2091
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Centro Municipal de Educação Infantil Padre Benedito Soares, pelo trabalho desenvolvido na realização do Desfile da Primavera, evento que trouxe beleza, alegria e integração à comunidade.
|
Matéria não votada
|
65 - Moção de Aplauso nº 121 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2094
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Your Health Conferência, 1° Conferência Baiana de Pilates do Interior da Bahia, na pessoa de Erica Tremura, Idealizadora do Evento.
|
Matéria não votada
|
66 - Moção de Aplauso nº 122 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 2095
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Anicon Festival - Festival que celebra a cultura POP e oriental em Vitória da Conquista desde 2015.
|
Matéria não votada
|
67 - Moção de Aplauso nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2101
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu aplauso a guarnição da Guarda Municipal: o Comandante Alécio Mariano; o Condutor Tiago Ferraz; e o Patrulheiro Bruno de Souza, pelo ato heroico que, com presteza e conhecimento técnico, salvaram a vida de um bebê engasgado, demonstrando coragem e dedicação exemplar ao serviço público Conquistense.
|
Matéria não votada
|
68 - Moção de Aplauso nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 2132
|
A Câmara Municipal de Vitória Da Conquista manifesta o seu Aplauso ao Dr Paulo Yuri Santos de Andrade pelo seu excelente trabalho prestado no municipio.
|
Matéria não votada
|
69 - Moção de Aplauso nº 125 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2133
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso para o corpo de funcionários da Escola Municipal Zulema Cotrim, na pessoa da diretora Gilmara Silva Dantas, pelo serviço de referência que vêm prestando em prol de uma educação pública de qualidade.
|
Matéria não votada
|
70 - Moção de Pesar nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2087
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Antônio Carlos dos Santos Silva ocorrido em 25 de setembro de 2025.
|
Matéria não votada
|
71 - Moção de Pesar nº 40 de 2025
Turno: Único
Autores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 2134
|
“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Michel José Hagge Filho, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2025.
|
Matéria não votada
|
72 - Indicação nº 1293 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2100
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade
Urbana, que analisem possibilidade de estenderem a linha de ônibus do Residencial Vila Bonita até o Residencial Vila Sul.
|
Matéria não votada
|
73 - Indicação nº 1294 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 2107
|
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretária do Meio Ambiente a poda de arvore no povoado de Limeira, em frete ao Ginásio Domingos de Oliveira.
|
Matéria não votada
|
74 - Indicação nº 1295 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 2108
|
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretária do Meio Ambiente a poda de seis arvores no povoado de Limeira, em frete ao Mercado do Si e do Mercado de Noelio.
|
Matéria não votada
|
75 - Indicação nº 1296 de 2025
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 2109
|
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos Secretária do Meio Ambiente a poda de duas arvores no povoado de Limeira, em frete a casa do Sr. Juca e da casa do Sr. Joaquim.
|
Matéria não votada
|
76 - Indicação nº 1297 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2110
|
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiur, solicitar Implantação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Vaz e na Rua V, popularmente conhecida como Rua da Caixa d’Água no Bairro Jardim Guanambara, no trecho que se estende até o bairro Morada dos Pássaros/Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
77 - Indicação nº 1298 de 2025
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2111
|
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretario de Infraestrutura Urbana, Terminar o retorno realizado na avenida Filipinas próximo ao posto de gasolina shalom, no Bairro Jardim Guanambara/Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
78 - Indicação nº 1299 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2112
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a retirada do lixo nos residencial Margarida e Parque das Flores no Bairro Campinhos.
|
Matéria não votada
|
79 - Indicação nº 1300 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2113
|
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua da Carioca esquina com a Avenida Crescêncio Silveira Bairro São Vicente.
|
Matéria não votada
|
80 - Indicação nº 1301 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2114
|
Indico a Vossa Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a viabilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Laudionor Brasil esquina com a Avenida Crescêncio Silveira Bairro São Vicente.
|
Matéria não votada
|
81 - Indicação nº 1302 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2115
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de dois postes e lâmpadas na Tv Buriti, Rua 05, Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores.
|
Matéria não votada
|
82 - Indicação nº 1303 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2116
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de uma Feira de Saúde no Distrito de Bate Pé.
|
Matéria não votada
|
83 - Indicação nº 1304 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2117
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia e ao Senhor Jeandro Ribeiro, Diretor-Presidente da Car, a instalação de uma Feira Coberta no Distrito de Inhobim.
|
Matéria não votada
|
84 - Indicação nº 1305 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2118
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção de providências urgentes para a adequada limpeza, retirada de resíduos e manutenção estrutural da valeta da Avenida Rosa Cruz, situada entre os bairros Alto da Colina e Alto da Conquista.
|
Matéria não votada
|
85 - Indicação nº 1306 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2119
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a necessidade de envio de caminhões-pipa para atendimento emergencial da comunidade do Povoado do Paraíso, localizado no Distrito de Bate Pé, zona rural deste município.
|
Matéria não votada
|
86 - Indicação nº 1307 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2120
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Portugal, no cruzamento com a Rua Emília Sodré, no bairro Bruno Barcelar.
|
Matéria não votada
|
87 - Indicação nº 1308 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2121
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Macaúbas, no cruzamento com a Rua Dom Lopes, no bairro Bruno Barcelar.
|
Matéria não votada
|
88 - Indicação nº 1309 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2122
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Macaúbas, no cruzamento com a Rua São Paulo, no bairro Bruno Barcelar.
|
Matéria não votada
|
89 - Indicação nº 1310 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 2123
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Feira de Santana, no cruzamento com a Rua Nova Cidade, no bairro Bruno Barcelar.
|
Matéria não votada
|
90 - Indicação nº 1311 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2124
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua I, no Loteamento Vila da Conquista, deste município.
|
Matéria não votada
|
91 - Indicação nº 1312 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 2125
|
Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua C, Quadra M, Bairro Felícia, deste município.
|
Matéria não votada
|
92 - Indicação nº 1313 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2126
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que analise a solicitação de modificação do sentido do trânsito na Avenida João Abuchidid, no bairro Candeias, tornando-a uma via de sentido único, encaminhada pelos moradores do Condomínio Residencial Pallazo em abril de 2025.
|
Matéria não votada
|
93 - Indicação nº 1314 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2127
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o serviço de pintura de faixas de pedestres e instalação da devida sinalização na Avenida Adriana Alvim, no Residencial Vila Bonita.
|
Matéria não votada
|
94 - Indicação nº 1315 de 2025
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2128
|
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos; Ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
|
Matéria não votada
|
95 - Indicação nº 1316 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 2129
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o patrolamento da Avenida Principal do Bairro Vila Elisa, via em frente o Cemitério da Paz.
|
Matéria não votada
|
96 - Indicação nº 1317 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2130
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Maria Exupéria, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida
|
Matéria não votada
|
97 - Indicação nº 1318 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 2131
|
Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Travessa São Benedito, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.
|
Matéria não votada
|
98 - Indicação nº 1319 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2135
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda de árvores da Praça da Pedra, (fundo do Ginásio de esportes e lateral do hospital Samur).
|
Matéria não votada
|
99 - Indicação nº 1320 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2136
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Crescêncio Lacerda, bairro Recreio.
|
Matéria não votada
|
100 - Indicação nº 1321 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2137
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Leonídio Oliveira, bairro Recreio.
|
Matéria não votada
|
101 - Indicação nº 1322 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 2138
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida São Geraldo, bairro Recreio.
|
Matéria não votada
|
102 - Indicação nº 1323 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2139
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade da instalação de uma linha de ônibus direto, Vila Bonita – UESB.
|
Matéria não votada
|
103 - Indicação nº 1324 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 2154
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, o serviço de instalação de grade de contenção no ponto de coleta do bairro Pedrinhas, localizado na Rua das Torres (sem número).
|
Matéria não votada
|
104 - Indicação nº 1325 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2155
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a reativação da Casa de Farinha existente no Assentamento Mutum, zona rural deste município.
|
Matéria não votada
|
105 - Indicação nº 1326 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 2156
|
Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, que sejam realizadas ações de conscientização e prevenção do câncer de mama na zona rural do município, por meio de mutirões de mamografia, palestras educativas e disponibilização de exames nas comunidades rurais, garantindo que a população do campo tenha acesso igualitário à saúde e à informação.
|
Matéria não votada
|
106 - Indicação nº 1327 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2157
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de manutenção da iluminação pública e a instalação de postes e braços de luz, na Rua Gérson Moreira e nas Ruas 3, 4, 6, 8, 10, 20 e 24, no bairro Conveima 2.
|
Matéria não votada
|
107 - Indicação nº 1328 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 2158
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Anísio Teixeira – Extensão II, no bairro Conveima 2.
|
Matéria não votada
|
108 - Indicação nº 1329 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2159
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 1, Vivendas da Serra, Bairro Primavera.
|
Matéria não votada
|
109 - Indicação nº 1330 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2160
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com um serviço de manutenção geral com limpeza e retirada de lixos, na Rua Ribeiro do Pombal, nas proximidades do Nº25 A, no Bairro Kadija.
|
Matéria não votada
|
110 - Indicação nº 1331 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2161
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 2, Vivendas da Serra, Bairro Primavera.
|
Matéria não votada
|
