Ordem do Dia/Expediente: 54 - Parecer nº 154 de 2025 em 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 154 de 2025
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°26/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), QUE PASSA A SER DENOMINADA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MODERNIZAÇÃO URBANA (COSIP-MU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação