Ordem do Dia/Expediente: 38 - Parecer nº 150 de 2025 em 40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 150 de 2025
PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI N° 25/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA - CONFORMISS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação