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Maria Betania Vieira Santos, Gerente do serviço de Acolhimento em família Acolhedora, solicita o uso da tribuna livre, a ser usado por Valdilene Patez, assistente social, para falar sobre o Serviço Família Acolhedora com o intuito de divulgar e informar a sociedade como se tornar uma família acolhedora.

O Senhor Raimundo Aurilio Raulino da Cunha Júnior solicita o uso da tribuna livre para falar sobre a falta de pavimentação asfáltica do Bairro Renato Magalhães, linhas de ônibus na localidade UESB x Vila Elisa e Vila Elisa x Vila Sarrana, ressaltando também o tema da quadra poliesportiva do bairro Vila Elisa.

José da Paz Ferreira Sales, morador do Bairro Morada dos Pássaros, solicita o uso da TRIBUNA LIVRE desta Casa para explanação e abordagem do seguinte tema: "PENDÊNCIAS E DEMANDAS DO BAIRRO E AGRADECIMENTO EM GERAL.

Luzinete Alves Souza, diretora presidente da associação Abrigo Lar Terceira Idade, solicita o uso da tribuna livre para explanação e abordagem do seguinte tema: Mensagem n° 42/2023 ao Pl n° 28/2023, do Executivo Municipal, que trata da doação de bem imóvel público ao Abrigo Lar Terceira idade.

Nei Rodrigues da Silva solicita uso da tribuna livre para falar sobre a feira livre no bairro Conveima I.

O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista - SIMMP/VC, por meio de Elenilda Ramos LIma, presidente, solicita o uso da tribuna livre para tratar de assuntos referentes a Lei n° 2.820/2023.

LEI Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-Denomina de Escola Municipal Professor Ismael Alves de Souza a atual Escola Municipal Beatriz Hoffman e dá outras providências. Republicado por haver sido constatado erro material.

LEI Nº 2.721, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Denomina Rua Gérson Prado a atual Rua do Sitio Alegria, no Bairro Lagoa das Flores.

LEI Nº 2.722, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Imigrante, e dá outras providências.

LEI Nº 2.723, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Denomina de Avenida Maria Silva Sousa dos Santos a atual rua Via Local K, na Urbis V.

LEI Nº 2.724, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Denomina de Rua Anísio Silva Menezes a atual Rua A, na Vila Ana Matia, Bairro Boa Vista nesta cidade, e dá outras providências.

LEI No 2.725, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023- Denomina Jardim Nilza Flores o atual Jardim Um (Urbis I), localizado entre a Avenida Arthur Seixas e o caminho A – Bairro Candeias.

LEI Nº 2.726, DE 16 DE MARÇO DE 2023- Institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal do Influenciador Digital de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.727, DE 21 DE MARÇO DE 2023- Institui, no Município de Vitória da Conquista, o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.

LEI Nº 2.728, DE 29 DE MARÇO DE 2023- Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no âmbito do Poder Legislativo, até o valor de R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais), com recursos oriundos de anulação de dotação, na forma de que indica, e dá outras providências.

LEI Nº 2.729, DE 05 DE ABRIL DE 2023- Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais – REGULARIZE com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos e propiciar incremento extraordinário de receitas públicas, e dá outras providências.

LEI Nº 2.730, DE 10 DE ABRIL DE 2023- Institui e inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a Semana Municipal das Quintas de Maio, e dá outras providências.

LEI Nº 2.731, DE 10 DE ABRIL DE 2023- Denomina Rua Djair Messa Pereira, a atual Rua A, Bairro Bela Vista.

LEI Nº 2.732, DE 10 DE ABRIL DE 2023- Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências

LEI Nº 2.733, DE 10 DE ABRIL DE 2023- Dispõe sobre a criação do CICLOTURISMO no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.734, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Institui o mês “Fevereiro Laranja E Roxo”, dedicado à campanha de conscientização, e tratamento do lúpus, mal de alzheimer, fibromialgia e leucemia, dentre outras providências.

LEI Nº 2.735, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Denomina Rua Marivaldo Sousa Ribeiro, atual Rua Rio Doce, e dá outras Providências

LEI Nº 2.736, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Dispõe sobre a denominação de Rua Gilberto Quadros de Andrade, a atual Rua TG 14, Bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.737, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Dispõe sobre a denominação de Largo Irmã Ana Fernandes Cavalcanti, a atual área verde localizada entre a rua Padre Palmeira e rua São Roque, no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.738, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose” e dá outras providências.

LEI Nº 2.739, DE 19 DE ABRIL DE 2023- Denomina de Rua Maria Prado a nova rua com a entrada na Rua São Lourenço no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

LEI Nº 2.740, DE 05 DE MAIO DE 2023- Institui a Semana de Combate à Importunação .Sexual

LEI Nº 2.741, DE 05 DE MAIO DE 2023- Institui o mês abril marrom - mês de prevenção e combate à cegueira no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.742, DE 05 DE MAIO DE 2023- Institui, no Calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista "A JORNADA VOLUNTÁRIA", e dá outras providências.

LEI Nº 2.743, DE 05 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre a denominação de “Largo Padre Benedito Costa Soares” da atual área verde localizada na Rua Deputado Ulisses Guimarães (trecho entre o Terminal Rodoviário e a Policlínica de Saúde), no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.744, DE 05 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre a denominação de Rua Padre Antônio Maria Polito da atual Rua Paramaribo (localizada na lateral da Paróquia Nossa Senhora Aparecida), Bairro Jurema, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.745, DE 09 DE MAIO DE 2023- Acrescenta o artigo 100-A à Lei Complementar Municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 2.746, DE 15 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lanteney Nunes de Lima Braga (Rua Vereador Lanteney Nunes), da atual 7ª Avenida (trecho que se estende entre Avenida Juracy Magalhães e Avenida Laura Nunes), bairro Boa Vista, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.747, DE 17 DE MAIO DE 2023- Dispõe sobre a instituição do “Dia D de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.748, DE 17 DE MAIO DE 2023- Denomina de Rua Cleusa Meira Sousa do Prado o trecho da atual Avenida Anel do Contorno – Bairro Primavera, compreendido entre a Rua H e a Avenida C, e dá outras providências.

LEI Nº 2.749, DE 19 DE MAIO DE 2023- Denomina de Rua Ribeiro Viana a rua nova com a entrada na Rua da Conquista, no bairro Simão em Vitória da Conquista, e dá outras providencias.

LEI Nº 2.750, DE 19 DE MAIO DE 2023- Institui, no Município de Vitória da Conquista, o “Dia Marielle Franco de Combate às Violências Contra as Mulheres Negras” a ser incluído no calendário municipal, no dia 14 de março de cada ano, como data a ser lembrada pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, cuja bandeira de luta era pelos direitos das mulheres, em especial das mulheres pretas, e dá outras providências.

LEI Nº 2.751, DE 19 DE MAIO DE 2023- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Esplendido Girassol e dá outras providências.

LEI Nº 2.752, DE 19 DE MAIO DE 2023- Assegura aos contribuintes com deficiência visual o direito de Receber o carnê/boletos de IPTU em braile e dá outras providências.

LEI Nº 2.753, DE 22 DE MAIO DE 2023- Denomina de “Tribuna de Imprensa Herzem Gusmão” o setor de cabines de imprensa do Estádio Municipal Lomanto Júnior e dá outras providências.

LEI Nº 2.755, DE 22 DE MAIO DE 2023- Denomina de Travessa Oliveira a nova travessa na Rua Bela Vista no bairro Simão em Vitória da Conquista e dá outras providências.

LEI Nº 2.756, DE 30 DE MAIO DE 2023-Institui, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Dia Municipal do Administrador e dá outras providências.

LEI Nº 2.757, DE 30 DE MAIO DE 2023- Institui o Dia Municipal da Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 02 de junho e dá outras providências.

LEI Nº 2.758, DE 30 DE MAIO DE 2023- Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores efetivos ativos integrantes dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências.

LEI Nº 2.759, DE 06 DE JUNHO DE 2023- Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais acondicionarem as mercadorias adquiridas pelos consumidores, em embalagens retornáveis, biodegradáveis, plásticas, oxibiodegradáveis ou similares, que não sejam prejudiciais ao meio ambiente, e dá outras providências.

LEI Nº 2.760, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Autoriza o Poder Executivo a contratar linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), no âmbito do FINISA, e dá outras providências.

LEI Nº 2.761, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua Guiomar Nogueira de Queiroz o atual acesso que liga a Avenida Olívia Flores ao novo Residencial Dona Olivia, e dá outras providências.

LEI Nº 2.762, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua José Vilmar Chaves a atual Rua D, Bairro Bela Vista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.763, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua Edmilson do Prado a atual Rua TG 6, Bairro Boa Vista, e dá outras providências.

LEI Nº 2.764, DE 12 DE JUNHO DE 2023- Denomina de Rua Amorim Costa a Rua Nova com a entrada na Rua da Conquista, no bairro Simão, em Vitória da Conquista, e dá outras providencias.